Um ato de guerra

Todo e qualquer ato de força tomado por um país em relação a outro deve ser interpretado como um ato de guerra, definem os manuais de Ciência Política, e foi isso o que fez a Bolívia ao ocupar militarmente as refinarias estrangeiras sediadas naquele país – entre elas as da Petrobrás, que tem o governo brasileiro como sócio majoritário.

A ação, ordenada pelo presidente Evo Morales, foi uma decorrência do decreto assinado por ele – e prometido desde sua vitoriosa campanha eleitoral – de nacionalização das reservas e da indústria petrolífera e de gás do país andino.

A um ato de guerra não corresponde necessariamente uma ação militar, e para isso existe a diplomacia. E a diplomacia neste momento recomenda que, ao contrário do que vinha fazendo o governo brasileiro em relação ao novo governante andino, não fiquemos de cabeça baixa.

É necessário reagir com firmeza.

Escrevo este artigo antes do término da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus ministros, diplomatas e os diretores da Petrobrás. Na primeira parte da reunião ficou decidido, segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, que Lula telefonaria para Morales para se inteirar do ocorrido e das motivações que o levaram a este ato de força.

Isto o presidente brasileiro deveria ter feito na manhã de 1º. de maio, quando Morales anunciou a nacionalização das refinarias e dos campos de gás! O ato foi simbolicamente realizado em Tarija, onde está instalada a maior refinaria do país – justamente a da Petrobrás! E eis aí a questão! Lula sabia ou não da decisão de Morales? Se ele sabia, está submetido a uma decisão que foi tomada há 3 dias em Cuba, onde Lula não estava, mas estavam Fidel Castro, Evo Morales e o presidente venezuelano Hugo Chávez. Ali foi estabelecida a trama que levou a essa decisão.

Pois Morales traiu o que havia garantido na presença do companheiro Lula, numa de suas visitas ao Planalto, quando disse que, apesar de sua disposição de nacionalizar a indústria e as reservas de petróleo e gás, a Petrobrás teria “tratamento diferenciado”. Esta deferência, segundo ele, seria em retribuição ao governo brasileiro por sua mediação na crise política que criou o ambiente favorável à vitória de Morales nas urnas.

Ou seja, o presidente Lula foi passado para trás pelo “companheiro” Morales e, somente no dia seguinte e horas depois de exaustiva reunião com a cúpula de seu governo, resolveu pedir explicações...

Se a Petrobrás é o maior investidor da Bolívia (aplicou ali US$ 1,5 bilhão e é responsável por 20% do PIB daquele país), o Brasil é o principal consumidor do seu gás. Não temos, por ora, condições de suspender o comércio desse produto, estabelecido em contrato até o ano de 2019, mas temos os meios e as reservas para, aos poucos, nos tornarmos também, assim como acontece com o petróleo, auto-suficientes na produção de gás.

Será um processo longo, mas, em médio prazo – e muito antes de 2019 – poderemos nos livrar da dependência do gás boliviano. Se os bolivianos quebraram o contrato com a Petrobrás, por que continuarmos fiéis ao do gás? O argumento deve ser suficientemente convincente, pois a Bolívia não terá, também em médio prazo, condições de atender mercado consumidor com potencial similar ao brasileiro.

Ah!, e não adianta sonhar com o gasoduto venezuelano, pois o inspirador de Morales é Hugo Chávez. Os dois presidentes, mais o eterno ditador cubano Fidel Castro, lançaram no final de semana, em Havana, o Tratado Bolivariano de Comércio, uma paródia do Tratado de Livre Comércio que os Estados Unidos vêm assinando com vários países latino-americanos. Um desses países e a Colômbia, que já não poderá mais contar com o fornecimento da soja boliviana: Chávez comprou toda a safra deste ano para se vingar do vizinho do Sul por ele receber dos “gringos” tratamento comercial diferenciado.

Podemos ser refém de homem assim?

LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados