Reforma Tributária: segundo relatório deve ser apresentado em 8/7

Segundo texto da tributária, proposta (PLP 108/24) trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)

Maria Eduarda Portela

04/07/2024

O grupo de trabalho que analisou o segundo texto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, deverá apresentar o relatório na segunda-feira (8/7). A apresentação do relatório pelo grupo do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está na agenda da Câmara dos Deputados e foi confirmada por fontes ao Metrópoles.

A proposta trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. O grupo de trabalho que discutiu a proposta é formado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

Os deputados do grupo de trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (4/7), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular os últimos detalhes das propostas. Segundo fontes, a matéria encaminhada pelo Ministério da Fazenda é bastante robusta, mas detalhes técnicos ainda serão ajustados até a apresentação do relatório.

Fonte: Metrópoles