Congresso Nacional aguarda novos passos da reforma tributária

Grupo de deputados e senadores foi encerrado com a apresentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), somando tributos da União, Estados e municípios. Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Congresso Nacional passa a dar novos rumos ao tema da reforma tributária nesta semana. Isso porque o texto elaborado pela Comissão Mista da proposta chegou às mãos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira. Nos últimos dias, eles anunciaram que no início desta semana vão detalhar o caminhar da matéria. Nas redes sociais, o ato da entrega do texto foi publicado com a promessa da data. O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha, entregou pessoalmente o relatório aos presidentes das Casas.

A proposta consolidada pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), se baseia em duas PECs e em um projeto de lei de autoria do governo. A reforma é ampla e tem atenção sobre a tributação do consumo, criando o imposto sobre bens e serviços (IBS), que unificaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O economista Luiz Carlos Hauly, que foi deputado e um dos entusiastas do assunto, diz que as últimas semanas foram promissoras para o andar da matéria. “Daqui pra frente o processo deve ser em dois lados: na Câmara dos Deputados, deve conduzir a reforma fatiada, ou seja, a discussão da contribuição sobre bens e serviços, que é proposta do governo há dois anos, e também outras discussões infraconstitucionais. Acredito que o Senado vai desenvolver a continuidade da PEC 110, que já se encontra pronta desde dezembro de 2019, com relatório muito bem elaborado”, avaliou. A expectativa é de que a reforma seja aprovada ainda neste ano, caso contrário, a disputa eleitoral em 2022 pode prejudicar o andamento da matéria.