Cinco Deputados do Amazonas apoiam PEC 2/2025 que propõe o semipresidencialismo no Brasil

Deputados do Amazonas que assinaram PEC dizem apoiar discussão sobre o sistema; proposta já tem mais de 175 assinaturas

Emile de Sousa 08/02/2025 às 16:50.

Modelo proposto pelo relator, Luiz Calors Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear um primeiro ministro e ministros do STF (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Cinco dos oito deputados federais do Amazonas assinaram a PEC 2/25, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que propõe o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir de 2030. Os parlamentares afirmam que a assinatura visa apenas levar o tema ao debate. A proposta já tem mais de 175 assinaturas.  

Do Amazonas, os signatários são:

• Adail Filho (Republicanos);

• Capitão Alberto Neto (PL);

• Pauderney Avelino (União Brasil);

• Silas Câmara (Republicanos)

• Sidney Leite (PSD).

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Não assinaram: Átila Lins (Progressistas), Fausto Júnior (União Brasil) e Amom Mandel (Cidadania).  

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular divide o poder com um primeiro-ministro, nomeado por ele após consulta aos partidos com maior representação na Câmara. O primeiro-ministro deverá ser integrante do Congresso e ter mais de 35 anos.

O cargo de vice-presidente desaparece, e, em caso de impedimento ou ausência do presidente, a sucessão segue a ordem: presidentes da Câmara, do Senado e do STF.  

O deputado Pauderney Avelino afirmou que assinou a PEC para permitir a tramitação e um debate aprofundado.

“Hoje nós já estamos numa espécie de semipresidencialismo do Congresso Nacional e a divisão das responsabilidades com o Executivo. Então, vamos analisar”, disse.  

Sidney Leite também reforçou que sua assinatura busca levar o tema à discussão.

“Entendo que tanto a questão do semi quanto a questão do voto parlamentar distrital ou misto são pautas importantes desde o debate e a sociedade em reconhecimento. Eu acredito que a sociedade brasileira precisa ser ouvida”, destacou.

Além de colocar a figura do primeiro-ministro, a proposta muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.

A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. 

O cientista político Carlos Santiago avaliou que a medida vai contra a cultura brasileira. Segundo ele, cada país possui uma história por trás de seus sistemas de poder e, no Brasil, há uma cultura firme da sociedade com o presidencialismo.

“É uma proposta sem levar em consideração o interesse da sociedade, sem levar em consideração a história política de decisão do eleitorado pelo presidencialismo. Ecoa como se fosse um golpe, principalmente vindo de um congresso nacional que

não tem dado bons exemplos nos últimos anos”, criticou o cientista.

Fonte: A Crítica